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Aviso Legal

AVISO LEGAL 

De acordo com as obrigações que constam do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, destacam-se os seguintes dados:

A empresa titular do domínio web é Indústrias de Ótica Prats, S.L. (mais adiante PRATS), com endereço registado na Rua Doctor Josep Castells, número 4 de Sant Boi de Llobregat, província de Barcelona, Espanha, NIF: B 08233108 registado no Registo Comercial de Barcelona, folha B 6796, Fólio 192, Tomo 38472. Contacto e-mail: grupoprats_arroba_grupoprats.info.

UTILIZADORES

O acesso e/ou uso deste site da PRATS atribui a condição de UTILIZADOR, àquele que aceita, do tal acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso que aí constam. As ditas condições aplicam-se independentemente dos Termos Gerais de Contratação, que, se for o caso, devem ser respeitadas.

USO DO SITE

O domínio www.grupoprats.com permite o acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (mais adiante "os conteúdos") na Internet pertencentes à PRATS ou aos seus licenciadores, aos que o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade da utilização do site.

Tal responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Ao registar-se, O UTILIZADOR será responsável por fornecer informação verídica e legítima.

Como consequência deste registo, ao UTILIZADOR poder-se-á fornecer uma senha, de que será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a PRATS oferece através do seu site e com caráter enunciativo mas não limitativo, sem (i) incorrer a atividades ilícitas ou ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou de natureza contra os direitos humanos; (iii) causar danos nos sistemas físicos e lógicos da PRATS, dos seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou espalhar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam capazes de causar os danos anteriormente mencionados;

 (iv) tentar aceder e, se for o caso, usar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A PRATS reserva-se o direito de remover quaisquer comentários e observações que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer dos casos, a PRATS não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A PRATS, por si ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos neles contidos (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), titularidade da PRATS ou bens dos seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32,1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu modo de fornecimento, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a permissão da PRATS. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial da PRATS. Poderá visualizar os elementos do site e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou qualquer outro meio físico, desde que seja unicamente e exclusivamente para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR não deverá remover, alterar, iludir ou manipular qualquer sistema de segurança ou dispositivo de proteção que estiver instalado nas páginas da PRATS.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A PRATS não é responsável, em caso algum, dos danos e prejuízos de qualquer tipo, causados por: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou conteúdos nocivos, apesar de ter tomado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

MODIFICAÇÕES

A PRATS reserva-se o direito de fazer alterações, sem aviso prévio, que julgar necessárias no seu site, podendo alterar, apagar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu site.

LIGAÇÕES

Caso o nome do domínio contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a PRATS não fará qualquer controlo sobre esses sites e conteúdos. Em caso algum, a PRATS assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer desses hiperlinks ou outros sites da Internet. Também a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou envolvimento com as entidades conetadas.

DIREITO DE EXCLUSÃO

A PRATS reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site e/ou serviços sem aviso prévio, a própria instância ou de um terceiro, àqueles utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

INFORMAÇÕES GERAIS

A PRATS perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu site, exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder-lhes, por lei.

MODIFICAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E DURAÇÃO

A PRATS poderá alterar, a qualquer momento, as condições presentemente mencionadas, sendo devidamente publicadas como constam no presente documento. A validade dessas condições estará de acordo com a sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras, devidamente publicadas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o UTILIZADOR e a PRATS reger-se-á pela legislação espanhola vigente e qualquer litígio será submetido aos tribunais da cidade de Barcelona.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade estabelece a maneira pela qual os dados pessoais coletados através deste site serão gerenciados, bem como aqueles que são incorporados nos arquivos que são gerenciados pela pessoa responsável pelas páginas da web.

Ao verificar a seção "Li e aceito o conteúdo do aviso legal e da política de privacidade" nos vários formulários em nosso site, você aceita que incorporemos seus dados pessoais em nossos arquivos para fornecer o serviço solicitado, fornecer a você o produto demandado, fazer, colocar à sua disposição e enviar a fatura correspondente, cumprir as obrigações fiscais e contábeis em vigor e, quando for o caso, responder suas dúvidas e sugestões e enviar informações sobre nossos produtos, serviços e promoções. Nós nunca entregamos os dados a terceiros, a menos que exigido legalmente por qualquer autoridade judicial ou administrativa.

Responsável pelo processamento de seus dados pessoais

  • Identidade da pessoa responsável: Industrias de Óptica Prats, S.L.
  • Endereço: Calle Vigil, 24, 28052-Madrid.
  • Número de Identificação Fiscal: B08233108
  • Formulário de contato fácil: através do formulário "Contato" neste site.

Para o tratamento de dados de nossos usuários e clientes, implementamos todas as medidas de segurança técnica e organizacional estabelecidas na legislação vigente.

No processamento de seus dados pessoais, aplicaremos os seguintes princípios que atendem aos requisitos do regulamento europeu de proteção de dados:

  • Princípio da legalidade, lealdade e transparência: Sempre exigimos o seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais, para um ou mais propósitos específicos que iremos informá-lo de forma transparente, em cada um dos formulários, antes de nos fornecer os dados.
  • Princípio de minimização de dados: Somente solicitaremos os dados estritamente necessários, o mínimo possível, em relação aos fins para os quais os solicitamos.
  • Princípio da limitação do período de conservação: os dados serão mantidos por não mais do que o necessário para os fins do tratamento. No caso de dados que não gerem faturas para a venda de produtos ou a prestação de serviços, os dados serão eliminados no prazo máximo de 18 meses.
  • Princípio da integridade e confidencialidade: Os seus dados são tratados de forma a garantir uma segurança adequada dos dados pessoais e a sua confidencialidade garantida. Tomamos todas as precauções necessárias para impedir o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados que gerimos por terceiros.

Os dados pessoais com os quais lidamos vêm de uma das seguintes fontes:

  • Formulário de contato da web.
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  • Formulários para promoções e rifas.

Você tem os seguintes direitos que você pode exercer a qualquer momento:

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  • Direito de oposição: Em certas circunstâncias e por razões relacionadas à sua situação particular, você pode se opor ao processamento de seus dados. Nesses casos, deixaremos de tratar os dados, exceto por motivos legítimos convincentes ou pelo exercício ou defesa de possíveis reivindicações.
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O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos da Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da PRATS. Você pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e particular. O USUÁRIO deve abster-se de deletar, alterar, fugir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas PRATS.